Sobre as Migrações

ciencia E inclusão KEY contra O racismo Sobre as Migrações diálogo aprendizagem E intuição

Neste artigo defenderemos que a migração devia ser reconhecida como direito sem restrições. Userei ao meu melhor as competências que KEY pretende promover: o espírito crítico e a empatia. KEY não apresentará uma "doutrina oficial de KEY 1.0" sobre os fenómenos migratórios ou de qualquer outro tema, nem aos alunos nem aos professores e professoras. Menos ainda lhes será exigido concordar connosco como condição para participar. Pelo contrário, uma colaboração entre pessoas com diferentes visões do mundo é muito bem-vinda.


E, com toda a certeza, existem opiniões diferentes das defendidas neste artigo compatíveis com o espirito crítico. Apresentar qualquer conceito, por mais justo que seja, como uma verdade indiscutível, seria absolutamente contrário aos nossos valóres e métodos. Sendo que a filosofia de base de KEY 1.0 valoriza o diálogo entre pessoas com visões opostas, valoriza também a coragem individual de assumir uma postura firme e clara no momento certo. E é neste espirito que defendo, aqui, a minha posição. KEY 1.0 é um projeto de SOS racismo, entidade que defende o reconhecimento da liberdade de movimentação como direito humano fundamental. Eu acredito que, numa sociedade com mais espírito crítico, este princípio seria muito mais popular. Esta é a posição que será defendida no resto do texto.

A cultura ocidental moderna considera a liberdade pessoal sagrada. Um outro suposto pilar da nossa tradição, e regra de ouro de conduta individual, é o princípio de tratar os outros como gostaríamos de ser tratados. Assim sendo, limitar a liberdade de cidadãos não ocidentais de escolherem viver no ocidente está em manifesta contradição com os princípios defendidos por palavras, e que valiam a pena serem mais levados a sério. Além disso, a maioria das pessoas a que recusamos acesso aos nossos países, não estão apenas a escolher o seu destino - como deveria ser seu direito - mas são, muitas vezes, compelidas a fazê-lo por circunstâncias dramáticas. Acontece frequentemente, mesmo em casos mais graves de famílias em fuga de cenários de guerras, ser questionado por muitos o seu direito ao estatuto de refugiado. A decisão da Europa de erigir barreiras para vigiar as suas fronteiras custa a vida a centenas de pessoas todos os anos.

Apesar disto, aceitaria a necessidade do fechamento das fronteiras caso me mostrassem que ele previne tragédias piores do que as que provoca. Quais são os problemas que o controle dos movimentos migratórios diminui? Que vantagens traz? Muitos ocidentais sentem que algo de terrível aconteceria se abríssemos as fronteiras. Seríamos imediatamente invadidos, a criminalidade aumentaria, tal como os problemas sociais e o terrorismo. A nossa sociedade, supostamente superior, corromper-se-ia. A premissa de muitos destes receios é a de que as nossas necessidades são mais importantes do que as necessidades dos não ocidentais. Nem sempre esta convicção é abertamente assumida por estar em contradição com muitos princípios que se assumem explicitamente. O que normalmente fazem os seres humanos, quando defendem valores ou ideias em contradição uns com os outros, é racionalizar. Ou seja, formular uma justificação que, não sendo um argumento válido, é muito apelativa para aliviar o custo psicológico da dissonância. Julgo que esta é a origem da seguinte opinião: "não temos que abrir as fronteiras, mas sim ajudar os migrantes no seu país", que há muito me surpreende pela sua popularidade entre pessoas cultas e inteligentes. Ainda mais me surpreende ter ouvido raramente uma óbvia contra-argumentação: regular as migrações não ajuda de forma nenhuma a colmatar as diferenças económicas entre países ricos e pobres.

Jonathan Haidt, psicólogo social dos Estados Unidos de que aprecio muitas considerações, defende que uma atitude excessivamente aberta duma parte da população perante os fenómenos migratórios leva a políticas que alimentam os receios do resto da população, e consequentemente a xenofobia. Estou disposto a seguir parcialmente este raciocínio. O medo das migrações, apesar de não racionalmente justificado, existe e tem que ser tomado em consideração. Se hoje, de repente, se abrissem as fronteiras total e incondicionalmente contra a vontade duma larga parte da população, a reação negativa desta provavelmente anularia todos os benefícios da medida. O que os movimentos anti-racistas estão a tentar fazer, e ainda bem, é promover uma narrativa favorável à abertura das fronteiras. Só quando este objetivo for atingido na maior parte da população é que a legislação poderá e deverá ser modificada. A história mostra como as narrativas podem mudar radicalmente em poucos anos, portanto o propósito dos movimentos anti-racistas não é irrealista.

Este texto é dirigido principalmente aos ocidentais que se queiram dar ao trabalho de pensar lucidamente acerca das migrações em larga escala e na relação entre a nossa cultura e as outras. Ficava-nos muito bem eliminarmos definitivamente a presunção de sermos detentores duma cultura superior. Não quero depreciar as grandes conquistas do pensamento humano que aconteceram no ocidente, nem quero negar que, em alguns aspetos extremamente importantes, os avanços que o ocidente conseguiu são cruciais no contexto geral da história humana. Quero simplesmente dizer que uma escala hierárquica de civilizações linear e unidimensional é desprovida de qualquer utilidade. Aliás, é muito perniciosa. Não nego a existência e a utilidade das categorias "melhor" e "pior", e a sua aplicabilidade a entidades grandes e complexas. Posso, por exemplo, com grande confiança afirmar que a sociedade alemã é hoje em dia muito melhor do que era entre o 1933 e o 1945. Tal como consigo comparar muito facilmente duas sociedade tão diferentes como a Alemanha moderna e a Alemanha nazi, poderia em princípio imaginar, por analogia, uma comparação com alguma validade formal entre o cristianismo da Europa ocidental e o islão no subcontinente indiano, por exemplo. A conclusão não seria tão óbvia, e a imensa diversidade de factores que deveria incluir nessa análise tornaria a tarefa bastante difícil. Mas sobretudo, tratar-se-ia dum mero exercício intelectual que não poderia, nem deveria, ensinar-nos nada acerca da moral e da política. Existe apenas uma comparação útil: a estabelecida entre a nossa cultura atual (a única que temos alguma possibilidade de influenciar diretamente) e uma possível melhor versão de si própria. Usarei o caso do melhoramento individual como metáfora para explicar esta afirmação. Posso dizer com grande confiança que Nelson Mandela era uma pessoa melhor do que Ted Bundy, o famigerado assassino em série da década de 1970. De certeza existem pessoas melhores do que eu, e também pessoas piores. O conceito de pessoa "melhor" ou "pior" do que outra, nem sempre é descabido. Mas nunca é frutuoso ou interessante perguntarmo-nos se somos pessoas melhores ou piores do que uma outra qualquer. Achar que somos piores do que alguém é prejudicial para a nossa auto-estima, e portanto não nos ajuda a melhorar. Achar que somos melhores não faz bem à auto-estima da outra pessoa e tem consequências indesejáveis para a nossa personalidade também. A postura mais inteligente é fazer o nosso melhor para evoluir sempre num sentido positivo. A única comparação construtiva é aquela entre a pessoa que somos agora e a que podemos concretamente vir a ser. Se neste percurso de evolução, incluirmos aspetos como a empatia, as competências sociais, a contribuição para a sociedade, o compromisso e o respeito pelos outros, estamos também a contribuir para um ambiente melhor à nossa volta. As pessoas que fazem parte deste ambiente, muito provavelmente dar-se-ão bem connosco, o que tornará a nossa vida mais simples, e encorajará mais pessoas a escolher um percurso parecido. Obviamente, saber defender-se das agressões e exigir respeito deve fazer parte das competências sociais a desenvolver, já que haverá sempre alguém com a tentação de obter vantagens individuais egoístas á custa das necessidades alheias. Mas também a paciência e alguma tolerância para com os defeitos inerentes à condição humana são elementos essenciais a um desenvolvimento humano desejável. De forma análoga, é vão perguntarmo-nos se o ocidente é pior ou melhor do que qualquer outra civilização. Não traz benefícios a ninguém ouvir que a sua cultura é superior ou inferior, já que a reação natural da maioria das pessoas será desprezo no primeiro caso e inveja e ressentimento no segundo. O melhor a fazer é estarmos abertos e curiosos relativamente as outras civilizações. Porque, se olharmos bem, existe apenas uma única grande civilização humana. A roda, a agricultura, a domesticação de animais, a escrita, o atual sistema de numeração, o método científico ... são conquistas de culturas muito distantes, no tempo e no espaço; culturas essas que tornaram mais prováveis algumas das que as sucederam e que formam uma cadeia de avanços culturais que une toda a humanidade. Esta interligação atingiu, nos tempos modernos, níveis inimagináveis. Somos todos parte dum mundo só, quer queiramos quer não, e só faz bem a todas as culturas reconhecer este facto como verdade. Podemo-nos orgulhar, na cultura ocidental da qual faço parte, por exemplo, dos inegáveis avanços em relação à igualdade de género, à livre expressão, ao reconhecimento do direito a estilos de vidas e orientações sexuais diferentes. Mas falhamos quando desprezamos culturas que, suposta ou realmente, estão atrás neste percurso, já que esse desprezo é prejudicial quer para a promoção destes valores fora do ocidente, quer para a harmonia entre povos e culturas. Muitos ocidentais não se sentem ocidentais, mas sentem antes uma pertença mais forte à humanidade inteira. Eu, por exemplo, sou um deles. Porém, em vez duma estéril discussão sobre este ponto, prefiro reconhecer desde já o direito a sentir-se ocidental. Mas quero contribuir para que este orgulho de pertença se alimente dos aspetos mais positivos da nossa cultura e ultrapasse os mais negativos. Quero um ocidente realmente aberto a todos e a todas.

Uma análise exaustiva dos argumentos a favor do fecho de fronteiras e uma atenta contra-argumentação baseada em evidência documentada está para além dos objetivos do presente artigo e das minhas competências. Contudo, fiz o meu melhor para exercer o meu espírito crítico. Acho que o papel do ensino da ciência e da filosofia é favorecer esta atitude, seja qual for o destino onde esse percurso os levará.


Giancarlo Pace
Coordinatore del progetto KEY 1.0

Escreva-nos

Obrigado! Recebemos a sua mensagem
Oops! Houve um problema, a sua mensagem não foi enviada.

Recebemos com prazer questões, críticas construtivas, propostas de colaboração, sugestões e comentários de estudantes, docentes, investigadoras e investigadores na área a pedagogia ou simplesmente leigos curiosos. Para o efeito, pode mandar um email a keysosracismo@gmail.com ou preencher o formulário à sua direita.